pirâmide financeira operacional pode dar 8 anos de prisão Por CriptoFácil

Bill: pirâmide financeira operacional pode dar 8 anos de prisão

O deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP) ingressou com Projeto de Lei (PL) que propõe pena maior para os crimes da pirâmide financeira, um embuste que promete retorno alto e rápido.

Mais precisamente, o Projeto de Lei 744/21 visa alterar a classificação criminal do crime da pirâmide financeira. Assim, o texto propõe que a prática possa ser condenada à prisão e multa.

Atualmente, as pirâmides são classificadas como crime contra a economia popular, que prevê apenas detenção e multa. Vale ressaltar que o político crítico do país já se envolveu indiretamente com um suposto esquema de pirâmide.

Russomanno também é conhecido por defender os interesses do consumidor no programa “Patrulha do Consumidor”.

Congressista diz que a legislação é branda

Conforme noticiado pela Agência Câmara de Notícias nesta segunda-feira (29), o PL altera a Lei dos Crimes Contra a Ordem Fiscal e a Lei dos Crimes Financeiros.

De acordo com o texto, quando o crime for circunscrito a localidade, a pena será de reclusão de dois a cinco anos.

Quando a pirâmide tiver repercussão interestadual, ou for divulgada na internet, a pena será de quatro a oito anos. Em ambos os casos, também será aplicada multa.

O Projeto Russomanno tramita na Câmara dos Deputados. Se aprovado, o PL segue para o Senado.

Segundo o deputado, o PL é pertinente porque as regras atuais são brandas e não punem devidamente os condenados:

“Porém, apesar dos graves riscos sociais decorrentes dessa prática criminosa, tendo em vista a esperada baixa penalidade abstrata, nossa legislação atual carece de eficácia na repressão e prevenção dessa prática criminosa”, afirma.

Além disso, Russomanno afirma que a Lei dos Crimes contra a Economia Popular é anterior à massificação da internet. Portanto, não leva em consideração a velocidade e o alcance da disseminação de negócios fraudulentos.

Família Russomanno envolvida em pirâmide de R $ 4,5 milhões

Conforme noticiou o CriptoFácil em setembro do ano passado, a filha e o genro do político são acusados ​​de práticas caracterizadas como “esquema de pirâmide” pela empresa NQZ Participações.

Luara Torres Queiroz Russomanno e Bruno Neri Queiroz são citados em pelo menos 18 processos judiciais. Em diversos processos, o Tribunal já acatou as alegações das vítimas que afirmam ter sido feridas em R $ 4,5 milhões.

Em outubro de 2020, o Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar a empresa e os réus.

A investigação se baseia em uma ação judicial movida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em fevereiro de 2019 contra a empresa. O processo está pendente em segredo.

Por CryptoEasy

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