Impasse orçamentário deve acabar em vantagem para o braço político

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(Bloomberg) – O impasse entre a equipe econômica e o Congresso em torno do Orçamento 2021 deve acabar com o presidente Jair Bolsonaro aceitando apenas parte dos apelos do ministro Paulo Guedes por mais austeridade, já que parlamentares e o braço político do governo pressionaram por mais gastos antes eleições do próximo ano.

Bolsonaro já concordou em seguir o conselho de Guedes e vetar parcialmente a lei orçamentária deste ano para restaurar os gastos obrigatórios da Previdência Social que ficaram de fora da proposta do Legislativo. Porém, em sintonia com os parlamentares e a ala política de seu governo, Bolsonaro quer manter recursos para obras e verbas para emendas. Com isso, dificilmente o tamanho do corte será o que o Ministério da Economia está defendendo, disseram quatro pessoas com conhecimento do assunto que pediram anonimato porque as discussões não são públicas.

A equipe econômica defende a restauração entre R $ 20 bilhões e R $ 30 bilhões em gastos obrigatórios, disseram duas pessoas. O problema é que equilibrar o orçamento com esse valor significa menos dinheiro para emendas. Por isso, o Congresso e os políticos da presidência dizem que o valor defendido por Guedes tem que ser menor.

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O Congresso já se dispõe a aceitar um veto de cerca de R $ 10 bilhões. Um assessor de Guedes disse que o valor ainda está a ser negociado e tem de ter em conta as perspectivas jurídica e política.

O ministro passou as últimas semanas alertando Bolsonaro que poderia ter problemas com o Tribunal de Contas da União se sancionar um projeto de lei artificial, com potencial pedalada fiscal, que levou ao processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

Despesas obrigatórias acabariam aparecendo ao longo do ano e a única forma de financiá-las seria excluindo-as da regra de limite de gasto, que os investidores consideram a última linha de defesa fiscal.

As preocupações com gastos adicionais do governo neste ano – além dos R $ 44 bilhões em ajuda emergencial para ajudar aqueles que perderam sua renda durante a crise do coronavírus – deixaram os investidores nervosos. Eles temem que, depois de gastar quase 14% do PIB para amortecer o impacto econômico da pandemia no ano passado, o Brasil possa não ter um plano confiável para equilibrar seu orçamento, o que poderia enfraquecer ainda mais a moeda, alimentar a inflação e prejudicar a economia. recuperação econômica.

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Ecoando essas preocupações, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, alertou duas vezes nos últimos três dias que as incertezas orçamentárias levariam os investidores a exigir mais receita para comprar títulos do governo, potencialmente prejudicando a política monetária.

Realidade política

Do outro lado da arena, porém, estão os assessores políticos do presidente, que não o deixam esquecer que o Orçamento 2021 é o que financia, do lado do governo, as eleições presidenciais do próximo ano.

O episódio do Orçamento é mais um capítulo na já tensa relação entre o presidente e seu ministro da Economia, disseram as pessoas. A avaliação interna é que Bolsonaro e Guedes estão se distanciando cada vez mais à medida que o presidente precisa melhorar sua popularidade, duramente atingido por seu polêmico e muitas vezes inadequado tratamento da pandemia do coronavírus.

Ao mesmo tempo, o Bolsonaro também precisa do apoio dos partidos do centão, que também querem mais recursos para investir em suas participações eleitorais.

Principalmente para agradar aos aliados no Congresso, Bolsonaro patrocinou a reforma ministerial da semana passada para integrar o centro ao seio do governo, nomeando a deputada Flávia Arruda (PL-DF), ministra da Secretaria de Governo, posição-chave nas negociações com o Legislativo . O novo comando político no governo quer validar o seu poder através do Orçamento e não aceitará ceder inteiramente às soluções definidas pelo Ministério da Economia, afirmaram duas das pessoas.

Calamidade

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O próximo capítulo da disputa entre Guedes e a equipe política do Bolsonaro será o uso da cláusula de calamidade de 2021 para combater a pandemia. O ministro e o presidente do Banco Central são contra a ideia e já disseram que esse mecanismo, que foi utilizado no ano passado para permitir ao governo excluir do teto todos os estímulos relacionados ao coronavírus, não seria razoável. No entanto, o tema já está em discussão para o segundo semestre de 2021, caso a vacinação não acelere e a pandemia não dê sinais de recuo.

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