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Banco central sul-coreano mira MiCA, diz que futuros regulamentos podem permitir ICOs novamente

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O banco central sul-coreano indicou que as ofertas iniciais de moedas (ICOs) serão permitidas sob o Digital Assets Framework Act, de acordo com a uma reportagem local. Espera-se que essa legislação abrangente seja introduzida em 2023 e implementada no ano seguinte.

O Banco da Coreia (BOK) discutiu as ICOs em comentários a uma tradução coreana da legislação de Mercados de Criptoativos da União Europeia (MiCA) divulgada na segunda-feira. O BOK afirmou que o pacote regulatório do MiCA protegeu usuários e investidores sem prejudicar a inovação.

“É necessária uma abordagem equilibrada para promover um mercado sólido por meio da introdução de um sistema regulatório de criptoativos para promover a inovação de blockchain e criptoativos, sem impedir o desenvolvimento de indústrias relacionadas devido à regulamentação excessiva”, escreveu o banco central coreano, continuando:

“Quando a Lei do Quadro de Ativos Digitais for promulgada no futuro, será necessário permitir institucionalmente ICOs de criptoativos domésticos.”

A Coreia do Sul baniu as ICOs domésticas em 2017, no auge da “mania” da ICO que levou a restrições em todo o mundo. Essa decisão foi controversa desde o início. Desde a imposição da proibição, as empresas de criptomoedas sul-coreanas emitiram novos ativos de criptomoedas no exterior e os venderam na Coreia do Sul por meio de exchanges domésticas.

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O BOK também comentou sobre a abordagem MiCA para a regulamentação de stablecoins: “Considerando que os usuários sofreram muito com o incidente Luna-Terra, é necessário adotar regulamentações de nível MiCA para stablecoins”, acrescentando:

“Ao promulgar a Lei-Quadro sobre Ativos Digitais, é necessário garantir que o papel e as responsabilidades do Banco da Coreia, a autoridade monetária, para stablecoins, etc. sejam especificados.”

As stablecoins chamaram a atenção do governo sul-coreano nos últimos meses depois que membros do parlamento iniciaram um inquérito sobre o colapso do Terra (LUNA) – agora renomeado Terra Classic (LUNC). O presidente sul-coreano Yoon Suk-yeol, membro do conservador People Power Party, fez da desregulamentação da indústria de criptomoedas uma questão de campanha que antecedeu sua eleição em março.