Banco Central abre testes com stablecoins e criptomoedas regulamentadas Por CriptoFácil

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Banco Central abre testes com stablecoins e criptomoedas regulamentadas

O Banco Central do Brasil (Bacen) abriu o registro de sua sandbox regulatória. A inauguração aconteceu nesta segunda-feira (22). De acordo com o Bacen, o período de inscrição vai até 19 de março.

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As avaliações dos projetos inscritos começam no dia 22 de março e seguem até o dia 25 de junho. No entanto, o prazo pode ser prorrogado por 90 dias se houver um grande número de projetos.

Este período fará parte do Ciclo 1 do sandbox, que terá duração de um ano. Entre 10 e 15 projetos serão selecionados pelo Bacen neste ciclo.

Stablecoins e criptomoedas na caixa de areia

Além das datas e critérios, o Bacen também revelou os critérios que os projetos devem atender. Para ser selecionado, o projeto deve estar inserido em uma das seguintes prioridades:

  • Projetos lidando com soluções para o mercado de câmbio;
  • Promoção do mercado de capitais por meio de mecanismos de sinergia com o mercado de crédito;
  • Promoção de crédito para microempresários e pequenos negócios;
  • Soluções de banco aberto;
  • Soluções para Pix;
  • Soluções para o mercado de crédito rural;
  • Soluções para aumentar a concorrência no SFN e SPB;
  • Soluções financeiras e de pagamento com potenciais efeitos de estímulo à inclusão financeira;
  • Promoção de finanças sustentáveis.

Nesse sentido, o Bacen não mencionou oficialmente quaisquer outras limitações. Portanto, é possível imaginar que projetos de stablecoins e criptomoedas podem ser aplicados. Afinal, muitos deles se enquadram nas prioridades do Ciclo 1.

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Se isso acontecer, a sandbox pode resultar na criação de uma stablecoin ou criptomoeda regulamentada. Lembrando que o Bacen já manifestou interesse em criar um “real digital”.

Sobre a sandbox

A sandbox regulatória é um ambiente no qual as entidades podem testar projetos inovadores na área financeira ou de pagamentos. O projeto faz parte da agenda de inovação do BC #, que trata de inovação e competitividade.

Para tanto, as empresas precisam observar um conjunto específico de dispositivos regulatórios que amparem o desempenho controlado e delimitado de suas atividades.

“Durante o período de testes, as empresas estão sujeitas a diferentes requisitos regulatórios e podem receber orientação personalizada dos agentes reguladores sobre como interpretar e aplicar a regulação aplicável”, afirmou o Bacen.

Assim, mesmo projetos envolvendo criptomoedas poderiam receber orientações sobre como lidar com a legislação brasileira. E, com isso, atuar com respaldo jurídico e regulatório mais claro.

Por CryptoEasy

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